Termos de Uso

Resumo

Introdução

Estes Termos de Uso regulam a relação entre a Lumielle e qualquer pessoa que acesse ou utilize o site lumielleshop.com — seja para navegar, criar uma conta ou realizar uma compra.

Ao acessar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar com alguma parte, pedimos que não utilize o site.

Estes Termos são complementados pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Trocas e Devoluções, ambas disponíveis em lumielleshop.com. Em caso de conflito entre os documentos, o Código de Defesa do Consumidor prevalece.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos de Uso, que entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos enquanto o site estiver no ar.

A Lumielle pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou por aviso no site. O uso continuado do site após a atualização representa aceitação das novas condições.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras no site, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Manter seus dados cadastrais atualizados sempre que necessário
• Manter a confidencialidade da sua senha e não compartilhá-la com terceiros
• Notificar imediatamente a Lumielle em caso de uso não autorizado da sua conta

Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa. O cadastro de contas duplicadas ou com informações falsas poderá resultar no cancelamento sem aviso prévio.

A Lumielle não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros em razão de negligência da titular com suas credenciais de acesso.

3. Produtos e Disponibilidade

3.1 Descrição dos produtos

Nos esforçamos para que as descrições, fotografias e informações dos produtos sejam o mais precisas possível. No entanto:

• As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor conforme a tela do seu dispositivo
• Detalhes de acabamento podem variar levemente entre peças de diferentes lotes de produção
• Medidas e dimensões são aproximadas

Caso você receba uma peça com diferença significativa em relação ao descrito, aplica-se nossa Política de Trocas e Devoluções.

3.2 Disponibilidade de estoque

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A exibição de um produto no site não garante sua disponibilidade no momento da finalização do pedido.

Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Lumielle entrará em contato para oferecer uma alternativa ou realizar o reembolso integral, sem qualquer custo para você.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços exibidos no site são em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O valor do frete é calculado e informado no checkout, antes da finalização do pedido.

• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago, que pode oferecer opções de parcelamento conforme as condições da sua operadora de cartão
• Em caso de erro de precificação evidente (por exemplo, um produto de R$300 exibido por R$3,00), a Lumielle reserva o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente

O contrato de compra e venda se forma no momento em que a Lumielle confirma o pedido por e-mail — não apenas no momento do pagamento.

5. Pedidos e Entrega

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e despachado conforme os prazos informados no site no momento da compra. Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer variações por fatores externos (greves, condições climáticas, feriados regionais).

A Lumielle não se responsabiliza por atrasos causados por informações de endereço incorretas fornecidas pela cliente, nem por eventos de força maior fora do controle da transportadora.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em lumielleshop.com — incluindo, sem limitação, nome, logotipo, fotografias dos produtos, textos, descrições, identidade visual e design do site — é de propriedade exclusiva da Lumielle ou licenciado a ela, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Lumielle:

• Reproduzir, copiar ou redistribuir fotografias dos produtos
• Usar a marca ou logotipo Lumielle para qualquer fim comercial
• Copiar textos, descrições ou qualquer conteúdo do site
• Criar sites, páginas ou perfis que simulem ou se passem pela Lumielle

O uso indevido de qualquer conteúdo da Lumielle poderá resultar em medidas legais cabíveis.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Inserir informações falsas no cadastro ou no checkout
• Realizar pedidos fraudulentos ou utilizar dados de cartão de terceiros sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas internos
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coletar dados do site
• Publicar avaliações falsas ou enganosas sobre produtos
• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site

O descumprimento dessas condições pode resultar no cancelamento da conta e do pedido, além das medidas legais aplicáveis.

8. Limitação de Responsabilidade

A Lumielle emprega todos os esforços razoáveis para manter o site funcionando corretamente e de forma segura. No entanto, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta da plataforma.

A Lumielle não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior
• Danos decorrentes do uso indevido das peças pela cliente contrariando as orientações de cuidado
• Atrasos de entrega causados por terceiros (transportadoras, Correios) ou por endereço incorreto
• Conteúdo de sites externos acessados por meio de links eventualmente presentes no site

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflito, o CDC prevalece.

9. Links para Sites Externos

O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, transportadoras, gateway de pagamento). Esses links são fornecidos apenas para conveniência — a Lumielle não tem controle sobre o conteúdo de sites de terceiros e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou segurança.

10. Cancelamento de Pedido

10.1 Cancelamento pela cliente

Você pode solicitar o cancelamento do pedido enquanto ele ainda não tiver sido despachado. Após o despacho, aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias previsto no CDC, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

Para cancelar, entre em contato pelo e-mail contato@lumielleshop.com com o assunto "Cancelamento — Pedido #[número]". Responderemos em até 2 dias úteis.

10.2 Cancelamento pela Lumielle

A Lumielle reserva o direito de cancelar pedidos nos seguintes casos:

• Suspeita fundamentada de fraude ou uso de dados de terceiros
• Indisponibilidade do produto após a confirmação do pagamento
• Erro evidente de precificação
• Endereço de entrega não identificável ou inexistente

Em todos os casos de cancelamento pela Lumielle, o reembolso integral será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

11. Disposições Gerais

11.1 Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

11.2 Foro

Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio conforme o CDC.

11.3 Independência das cláusulas

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.4 Relação entre os documentos

Os três documentos formam o conjunto de regras que governa a relação entre a Lumielle e suas clientes. Todos estão disponíveis em lumielleshop.com.

12. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos: